Renegociação de dívidas do Fies começa neste sábado (1º)

As pessoas que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos assinados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º) até dezembro de 2026. O Ministério da...

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal...

Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em...

Governo oferecerá cursos gratuitos para obtenção de CNH

As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da diminuição do número de aulas práticas, e abrangerá também cursos...

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) a Lei 15.245/25, que estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem contratar alguém para praticar violência ou ameaçar agentes...

Projeto ‘Elas por Elas’ chega às Comarcas de Campina Grande e Pocinhos

Após as instalações realizadas nas Comarcas de Patos e Santa Luzia, no mês de setembro, o projeto ‘Elas por Elas’ foi implantado, nesta quinta-feira (30), nas unidades judiciárias de Campina Grande e Pocinhos. As solenidades...