João Azevêdo destaca presença do governo nos 223 municípios com obras e políticas públicas
O governador João Azevêdo participou, na quarta-feira (2), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizado pela Federação...
Terapia nutricional para autistas na saúde pública vai à sanção
Pessoas com autismo deverão ter acompanhamento alimentar no SUS. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (2). A terapia nutricional será conduzida por profissional da saúde habilitado.
O PL...
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet,...
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos...
João Azevedo e Ministro Jader Filho entregam unidades habitacionais e autorizam construção de novas...
O governador João Azevêdo entregou, na terça-feira (1º), ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, os Residenciais Vila Jardim Residence Club IV e Vista da Colina, ambos localizados no bairro de Gramame, em...
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a...