Corte no orçamento não vai impactar Bolsa Família, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou na segunda-feira (18), que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal.
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MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da...
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial...
PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação
A Polícia Federal (PF) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma cópia do depoimento prestado na terça-feira (19) pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
No documento,...
Agricultor familiar reforça renda com venda da produção ao Programa de Aquisição de Alimentos
A extensão rural continuada oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), tem proporcionado aos agricultores familiares da Paraíba a expansão e melhoria da...
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida...
Empresa deve indenizar consumidora por negativação indevida
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais. A autora alega...