Início Legislativo

Legislativo

Mais recentes

Legislativo

Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

09/10/2026 - Atualizado às 14h24

Legislativo

Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças partidárias

Legislativo

Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão

Legislativo

Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas

Legislativo

Presidente do Senado marca para terça votação do fim da escala 6×1

Legislativo

Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso...

02/10/2026 - Atualizado às 7h10

Legislativo

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com...

01/10/2026 - Atualizado às 12h47

Legislativo

Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte

30/09/2026 - Atualizado às 8h41

Legislativo

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

29/09/2026 - Atualizado às 8h16

Legislativo

Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

28/09/2026 - Atualizado às 7h20

Legislativo

Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no...

25/09/2026 - Atualizado às 8h52

Legislativo

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades...

24/09/2026 - Atualizado às 7h10

Legislativo

Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários

23/09/2026 - Atualizado às 10h45

Legislativo

Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos...

22/09/2026 - Atualizado às 15h34

Legislativo

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

21/09/2026 - Atualizado às 7h00

12 3...228 Página 1 de 228