Procon Municipal apreende mais de 120 produtos vencidos durante fiscalização

O Procon Municipal de Campina Grande realizou, durante o último fim de semana, uma operação de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais do município. A ação resultou na apreensão de 126 produtos com o prazo de...

Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências

O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês...

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem...

CCJ aprova medidas para agilizar Justiça e fortalecer combate ao crime

A Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado aprovou no primeiro semestre deste ano uma série de propostas voltadas à eficiência do Poder Judiciário, à moralidade administrativa, à segurança de servidores essenciais e à...

Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI

Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço...

TSE terá outra reunião com embaixadores para explicar urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como...