Caixa Seguridade informa ataque cibernético e vazamento de dados

A Caixa Seguridade informou, na quinta-feira (12), em comunicado ao mercado, que sua subsidiária Caixa Vida e Previdência identificou um ataque cibernético ocorrido em 6 de novembro, que resultou no vazamento de dados dos...

STF derruba imunidade para punir violência patrimonial contra mulheres

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (12) suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. A imunidade...

Alcolumbre reafirma que decisão sobre CPMI do Banco Master cabe a ele

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou, na quinta-feira (12), que cabe a ele, como presidente do Legislativo, a decisão para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o...

Proposta que facilita transição tributária será enviada ao Congresso

O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para criar uma regra de transição na cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal da reforma tributária. A medida permitirá que...

Relator defende redução da maioridade penal com prisões separadas

O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a redução da maioridade penal, afirmou na última terça-feira (10) que defende a punição criminal a partir dos 16 anos,...

Dino: audiência é sobre aplicação de 5×2 e não para questionar medida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última terça-feira (10), durante abertura de audiência de conciliação sobre a escala 5x2, que a sessão não tem como objetivo colocar o aumento...