Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
O Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos de uso veterinário. A medida também pretende ampliar o acesso a tratamentos e promover a...
Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de...
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quarta-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao...
CG: Concurso da Prefeitura tem provas remarcadas para janeiro e inscrições são reabertas
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão Organizadora do Concurso Público, divulgou o novo cronograma do concurso público municipal. As provas objetivas serão aplicadas nos dias...
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da União. Os recursos serão destinados a ações de segurança alimentar e à garantia dos direitos...
Semana da Pessoa com Deficiência: TJPB amplia debate sobre inclusão e garantia de direitos
Como forma de reafirmar o compromisso com a inclusão, a acessibilidade, o respeito e a garantia de direitos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, deu início...