Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou na terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos...
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
O Senado aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino...
Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seus advogados na Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima onde o...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...
Envio de declaração do IR começa na próxima semana
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026.
Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo...
TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10), às 19h, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder...
