Lucas Ribeiro autoriza convocação de mais PMs e Bombeiros durante formatura de oficiais

O governador Lucas Ribeiro autorizou, na noite desta terça-feira (30), a convocação dos candidatos do cadastro de reserva do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e do Corpo...

Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres

O Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em...

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de...

Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de...

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na última quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes — inclusive nos casos...

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras...