Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
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MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026.
O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para...
Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de...
PIB da PB terá 2º maior crescimento do Nordeste em 2026, revela a primeira...
Com projeção de alta mais uma vez bem acima da média regional e do País, o Produto Interno do Bruto (PIB) da Paraíba terá a 2ª maior taxa de crescimento do Nordeste e a...
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de prisão (flagrante, temporária, preventiva ou definitiva) e abrange todos...
TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por...
