TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos.
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Governo abre processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA
O governo federal anunciou na quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na...
Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas. O texto define regras para transferência...
Farmácia Popular pode oferecer exames e testes rápidos
Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a melhoria do monitoramento do serviço.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que um grupo...
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite de quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no...
Cerca de 24 instituições sociais recebem recursos pecuniários da Vepa na Capital
A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa forneceu recursos para 24 projetos ativos, oriundos de instituições sociais, desenvolvidos por entidades do município.
No primeiro semestre de 2026, foram destinados...