Governador Lucas anuncia antecipação da primeira parcela do 13º salário para 10 de junho
O governador Lucas Ribeiro anunciou, na segunda-feira (1º), a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais.
Os valores serão creditados no próximo dia 10 de junho para servidores...
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual.
Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão ouvidas 20...
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas em Situação de Dependência. O objetivo é evitar...
Governador Lucas preside plenária do Orçamento Democrático em Cuité e destina mais de R$...
O governador Lucas Ribeiro encerrou, no último sábado, em Cuité, sede da 4ª Região Geoadministrativa (RGA), a oitava audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE 2026), realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental André Vidal...
Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas e trabalhadoras rurais, entre outras — devem receber o benefício em no máximo 30 dias após o pedido. É o que...
Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se na última quinta-feira (28) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva,...