Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços...
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com realização...
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal...
Lula defende o Pix após críticas em relatório comercial dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, na quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos.
Em evento...
João Azevêdo presta contas à população da Paraíba e destaca legados em áreas como...
O governador João Azevêdo prestou, na última terça-feira (1°), contas à população paraibana das ações e resultados da gestão de 2019 a 2026, período em que ele esteve à frente da administração do Estado.
Valorização...
Relatório de Veneziano que define guarda compartilhada de pets para casais que se separam...
Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem terão a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (31). O PL 941/2024 prevê que, se o...
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação...
