INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde...
Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da mulher
O Projeto de Lei 1585/24 determina a instalação de brinquedotecas (espaços para crianças com materiais e atividades lúdicas e educativas) nas delegacias da mulher e nos fóruns. O texto está em análise na Câmara...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou na última quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto...
Domínio gov.br passa por instabilidade e deixa páginas fora do ar
O portal gov.br passou por uma instabilidade na tarde de quarta-feira (11), ficando fora do ar. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o problema foi resolvido e...
Projeto cria programa de moradia para pessoas em situação de rua
O Projeto de Lei 2030/24 cria o Programa Moradia Primeiro, que busca garantir moradia imediata, em ambiente seguro e acessível, para indivíduos e famílias em situação de rua.
A proposta, de autoria dos deputados Dr....
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.
No documento,...