Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado nesta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5x2 nesta quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a...

Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões para combater preventivamente os efeitos do El Niño no período 2026/2027. A matéria será enviada ao Senado. Desse total,...

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na última terça-feira (17) que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da lei que diminui as penas de condenados pelos...

Comissões e bancadas estaduais votam suas emendas ao Orçamento de 2027

As comissões da Câmara e do Senado e as bancadas de parlamentares dos estados têm se reunido para votar suas emendas ao projeto de Orçamento de 2027 (PLN 24/26) até 23 de novembro, quando...

Presidente do STF propõe aliança entre tribunais do Mercosul em defesa da democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, propôs a criação de uma Rede de Cortes para a Defesa da Democracia, com o objetivo de fortalecer a independência judicial e ampliar a...

Gabarito do Enem sai nesta quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 será publicado nesta quarta-feira (18). Já o resultado do exame está previsto para ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...