Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de...
Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na última quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes — inclusive nos casos...
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30).
O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras...
Prefeitura de CG prorroga até 10 de julho inscrições do Edital João Gonçalves
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), prorrogou o prazo para inscrições no Edital de Fomento João Gonçalves. Os interessados agora terão até o dia 10 de julho...
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), como adaptações nas instalações, nos treinamentos...
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual no sábado...