Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
O Projeto de Lei 2994/26 institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com o objetivo de prevenir e combater fraudes financeiras, golpes patrimoniais e abusos econômicos que afetam a população idosa.
Apresentada...
IBGE é autorizado a abrir 325 vagas temporárias
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu autorização na última terça-feira (20) para realizar 325 contratações temporárias por meio de processo seletivo simplificado. O órgão terá seis meses para divulgar o edital...
MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).
De...
Aguinaldo Ribeiro debate impactos da reforma tributária para a indústria farmaceutica
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro participou, na terça-feira (20), de uma mesa-redonda no Instituto Consenso sobre os impactos da reforma tributária na indústria farmacêutica. Relator da reforma, o parlamentar discutiu com representantes do setor...
Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas
O Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, denominado Programa Família Livre. O texto busca facilitar a renegociação de dívidas de consumo, promover a recuperação da dignidade financeira...
Saúde inicia oferta de novos medicamentos oncológicos no SUS
O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão é a maior já feita...