Aguinaldo Ribeiro debate impactos da reforma tributária para a indústria farmaceutica
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro participou, na terça-feira (20), de uma mesa-redonda no Instituto Consenso sobre os impactos da reforma tributária na indústria farmacêutica. Relator da reforma, o parlamentar discutiu com representantes do setor...
Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas
O Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, denominado Programa Família Livre. O texto busca facilitar a renegociação de dívidas de consumo, promover a recuperação da dignidade financeira...
Saúde inicia oferta de novos medicamentos oncológicos no SUS
O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão é a maior já feita...
MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou na segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para...
PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido para investigar o ministro André Mendonça por abuso de autoridade.
A manifestação foi solicitada pelo presidente...
Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para...
O Projeto de Lei 2810/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o financiamento de programas e cursos gratuitos de capacitação em defesa...