Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola ao ensino médio).
A proposta...
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em ofício, nesta quinta-feira (17), questionamentos sobre a condução, na Segunda Turma da Corte, da decisão sobre o afastamento do direitor-geral da Polícia...
Anvisa vai abrir consultas públicas sobre imagens de alerta em cigarro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (16) a realização de consultas públicas com o objetivo de estabelecer advertências sanitárias e mensagens de produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada...
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia...
O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que recebam até um salário mínimo.
A proposta...
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono...
STTP amplia rota da linha 040 no Aluízio Campos
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), ampliou o itinerário da linha 040 do transporte público coletivo para atender também os moradores do Módulo 2 do...