Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O...
Aneel propõe Tarifa Hora Certa para reduzir valor em função do horário
Em breve, uma parcela dos consumidores de energia elétrica na baixa tensão será enquadrada em uma nova modalidade tarifária: a Tarifa Hora Certa, em que o valor da energia é calculado em razão do...
STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou na segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News.
Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para a PGR,...
Gás do Povo: governo prorroga vigência do auxílio até 2031
O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo.
Em nota, a Secretaria de...
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das...
Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto
O relator de proposta de alterar o sistema de votação no Brasil, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou, nesta segunda-feira (9), as diretrizes do relatório que substitui o atual modelo proporcional de votação para um...