Governo prevê decreto do fim da escala 6×1 para segunda-feira
O decreto que regulamentará o fim da escala de trabalho 6x1 deve sair na próxima segunda-feira (9), disse na quarta-feira (4) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O texto estabelecerá diretrizes para a...
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Rosângela...
CNJ determina registro de morte por intervenção policial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina a inclusão, nas certidões de óbito, de informações sobre o contexto de mortes decorrentes de intervenção policial.
Com a decisão, o documento deverá registrar...
MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho apenas nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de...
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
O plenário do Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que reorganiza as forças públicas para ampliar o combate ao...
Padilha defende proibição das bets e cita impacto no SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu na terça-feira (3) a manutenção da decisão do governo federal que proibiu o funcionamento das empresas que operam sites de apostas online, conhecidas como bets.
Durante audiência pública...