CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, na quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
O texto agora está pronto para análise no plenário do...
STF cobra cumprimento de acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso gratuito aos sites da...
Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor...
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
O governo federal anunciou na terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de...
Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 já conta com assinaturas suficientes...
Flávio faz visita ao pai em prisão domiciliar e recebe apoios em SP
O candidato do Partido Liberal à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, fez na manhã de terça-feira (13) a primeira visita a seu pai, Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, em Brasília. Foi o...