Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6×1
O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar das ações que contestam o fim da escala de trabalho 6x1.
A audiência foi marcada para...
Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, deputado Mendonça Filho (PL-PE), disse, na quarta-feira (4), que vai apresentar seu...
Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 para aluno do CadÚnico
O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, disse, na quarta-feira (4), que o Pé-de-Meia Universitário tem a implementação prevista para 2027. A nova etapa do programa será focada na permanência de estudantes do ensino...
Governo prevê decreto do fim da escala 6×1 para segunda-feira
O decreto que regulamentará o fim da escala de trabalho 6x1 deve sair na próxima segunda-feira (9), disse na quarta-feira (4) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O texto estabelecerá diretrizes para a...
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Rosângela...
CNJ determina registro de morte por intervenção policial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina a inclusão, nas certidões de óbito, de informações sobre o contexto de mortes decorrentes de intervenção policial.
Com a decisão, o documento deverá registrar...