Termina domingo prazo para declaração anual do MEI
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025.
A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que...
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria do deputado...
Peça teatral sobre o Pena Justa e sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional...
A peça “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB) foi destaque de reportagem no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), veiculada...
Governador Lucas entrega residencial com 192 moradias em JP e reforça compromisso com a...
O governador Lucas Ribeiro entregou, na quarta-feira (27), em João Pessoa, o Residencial Vila Jardim Residence Club VIII, empreendimento que garante moradia para 192 famílias paraibanas e reforça os investimentos do Governo da Paraíba...
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários,...
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente...