Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão
O Projeto de Lei 3058/26 prevê que a morte do empregador resultará na extinção automática do contrato de trabalho doméstico e garantirá ao trabalhador o pagamento de todas as verbas rescisórias, incluindo a indenização...
Eleitor que faltou ao primeiro turno pode votar no segundo
Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas no último domingo (4), o que representou uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no país...
Fies 2026/2: faculdades privadas podem ofertar vagas até quarta
As instituições de educação superior interessadas em ofertar vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre podem formalizar a adesão ao processo seletivo até esta quarta (7).
O novo edital que estabelece...
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que foi condenada a 14 anos...
Secretaria de Ciência e Tecnologia de CG abre 350 vagas para cursos gratuitos na...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), abriu nesta terça-feira, 6 de outubro, 350 novas vagas para cursos gratuitos na área de tecnologia. São oferecidas 14...
Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas...
O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Universalização da Internet de Alta Velocidade nas Escolas Públicas da Educação Básica.
A proposta prevê acesso gratuito, contínuo e...