Farmácia Popular pode oferecer exames e testes rápidos
Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a melhoria do monitoramento do serviço.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que um grupo...
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite de quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no...
Cerca de 24 instituições sociais recebem recursos pecuniários da Vepa na Capital
A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa forneceu recursos para 24 projetos ativos, oriundos de instituições sociais, desenvolvidos por entidades do município.
No primeiro semestre de 2026, foram destinados...
Prouni 2026: pré-selecionado deve comprovar informação até sexta-feira
O prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, comprovem as informações da inscrição termina nesta sexta-feira (14).
A documentação pode ser...
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações.
As penas...
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os...