Moraes manda Flávio entregar passaporte e o proíbe de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu na segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar será obrigado a entregar os seus passaportes à Polícia...
Anvisa proíbe venda de picolé com melatonina e suplemento de proteína
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, na segunda (26), recolher e proibir a comercialização de dois produtos alimentícios, um picolé e um suplemento, por conterem ingredientes que não passaram por avaliação de...
Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas
O Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para instituições de ensino privadas que criarem reserva de vagas e apoio especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Esses benefícios também se aplicam a...
Nunes Marques diz que decisão de Zanin dificultou processo eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (25) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que ampliou em duas horas o período...
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados...
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal abriu na última sexta-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao todo, 184.442 contribuintes serão contemplados com R$ 531,6 milhões. O pagamento...