Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira...

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de...

Incentivo a idosos nas universidades é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei n° 1519/2024 da senadora Janaína Farias (PT-CE) que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para promover o ingresso em cursos de graduação. O relatório, do senador...

Governo da Paraíba abre seleção de famílias inscritas na Cehap em Campina Grande

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), abriu seleção para a conquista da casa própria na cidade Campina Grande. As famílias selecionadas vão ocupar os dois...

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a notificarem o Ministério Público de casos em que houver indícios ou confirmação...

Uso indevido de imagem em campanha publicitária gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha publicitária gera danos morais. No caso que foi julgado pelo colegiado, a parte autora alega...