Comissão aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de assistência especial às mães de bebês com deficiência ou patologia crônica que exija...
Governador Lucas Ribeiro firma apoio para realização inédita da Convenção Nacional do Comércio Lojista...
O governador Lucas Ribeiro firmou, na última terça-feira (28), o apoio do Governo da Paraíba para a realização, pela primeira vez no estado, da Convenção Nacional do Comércio Lojista.
Como parte do apoio, o Estado...
TSE mantém direito de voto para presos provisórios nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o direito de voto dos presos provisórios em outubro deste ano.
A Corte entendeu que o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, que proíbe o alistamento eleitoral...
Governo libera R$ 330 milhões para segurar preço do gás de cozinha
Uma medida provisória publicada na terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional.
O recurso será...
Aprovado cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país.
O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas...
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.
Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o...