Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira
Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito.
A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição...
Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento na segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ela citou o caso recente de estupro coletivo...
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de...
Governador Lucas Ribeiro faz balanço das ações em cidades atingidas pelas fortes chuvas e...
O governador Lucas Ribeiro comandou, no domingo (3), mais uma reunião do comitê de trabalho instalado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), onde fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do...
Comissão aprova ampliação para 180 dias do prazo para transferência de domicílio eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência mínima do pedido de transferência do domicílio eleitoral de 150...
TJPB disponibiliza formulário de pesquisa para elaboração das Metas Nacionais do Judiciário
Tendo como foco a Gestão Participativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba convida magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como toda a sociedade, a participarem da elaboração...