Comissão aprova fim de carência para salário-maternidade de três categorias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade às contribuintes individuais e...
Mulheres retomam defesa de indicação inédita de ministra negra ao STF
A campanha nacional pela indicação de uma jurista negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada após as eleições presidenciais de outubro e se consolida como uma das principais reivindicações...
Termina nesta sexta prazo para pedir reaplicação do Enem 2026
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que não conseguiram fazer as provas pedirem a reaplicação das avaliações. Entre as causas previstas no edital...
Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado nesta quinta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5x2 nesta quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a...
Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões para combater preventivamente os efeitos do El Niño no período 2026/2027.
A matéria será enviada ao Senado.
Desse total,...
Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na última terça-feira (17) que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da lei que diminui as penas de condenados pelos...







