Nunes Marques diz que decisão de Zanin dificultou processo eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (25) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que ampliou em duas horas o período...
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados...
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal abriu na última sexta-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao todo, 184.442 contribuintes serão contemplados com R$ 531,6 milhões. O pagamento...
Câmara de Campina Grande aprova quatro projetos de Waléria Assunção que valorizam a cultura,...
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, nesta semana, quatro projetos de lei de autoria da vereadora Waléria Assunção, voltados à valorização de personalidades (in memoriam) que contribuíram para a cultura e a comunicação...
Campina Grande terá passe livre no transporte público no segundo turno das eleições
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), manterá a gratuidade no transporte público coletivo neste domingo (25), em razão do segundo turno das eleições, quando os...
Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos. O texto está em análise na Câmara...