Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs na terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
As deep...
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação.
Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os...
Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse na última segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estimativa será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será...
CG: Prefeitura promove 1º Pedal Solidário Dia do Feirante nesta quarta-feira
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), realiza nesta quarta-feira, 26, o 1º Pedal Solidário Dia do Feirante, uma iniciativa que une esporte, solidariedade e...
Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde
O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa). O texto também obriga planos de saúde a cobrirem o tratamento domiciliar para essa...
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou no último domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que...