Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos...
Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão...
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União - AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da...
Procon Estadual realiza Mutirão de Renegociação de Dívidas em CG até sexta-feira
O Procon-PB realiza até a próxima sexta-feira (27), o 107º Mutirão de Renegociação de Dívidas, com condições e descontos especiais.
A ação acontece no CAC da UEPB, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro...
Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a enviar um registro fotográfico do medidor junto com a conta...
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político...