Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso e manutenção de equipamento de monitoração eletrônica.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de...
Saiba como consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2026
Já está liberada, a partir desta quinta-feira (5), a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou...
STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação,...
Carnaval 2026: Prefeitura de CG lança campanha ‘Folia com Respeito’
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Coordenadoria da Mulher, lançou na última segunda-feira, 02, a campanha ‘Folia com Respeito” que abordará o combate à importunação sexual.
As equipes da Coordenadoria da Mulher estarão...
Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-tratos a animais.
Ele também disse que vai pedir ao presidente da Câmara,...
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu na terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças...
