Pensão alimentícia será recebida de forma automática, via pix
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de...
Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais
O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União. O montante será destinado a despesas com benefícios previdenciários, ao...
Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou no último sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro do...
Procon Municipal apreende mais de 120 produtos vencidos durante fiscalização
O Procon Municipal de Campina Grande realizou, durante o último fim de semana, uma operação de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais do município.
A ação resultou na apreensão de 126 produtos com o prazo de...
Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês...
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem...