CG: Concurso da Prefeitura tem provas remarcadas para janeiro e inscrições são reabertas
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão Organizadora do Concurso Público, divulgou o novo cronograma do concurso público municipal. As provas objetivas serão aplicadas nos dias...
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da União. Os recursos serão destinados a ações de segurança alimentar e à garantia dos direitos...
Semana da Pessoa com Deficiência: TJPB amplia debate sobre inclusão e garantia de direitos
Como forma de reafirmar o compromisso com a inclusão, a acessibilidade, o respeito e a garantia de direitos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, deu início...
Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.
De acordo com o Ministério da...
Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
Mendes atendeu ao pedido da...
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona.
Os candidatos que concorrem nas eleições de...