Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão.
A norma garante prioridade no acesso ao...
Procon-CG divulga “Raio-X” das empresas com mais queixas no último trimestre; Bancos e Serviços...
O Procon Municipal de Campina Grande publicou na quarta-feira (1) o seu mais recente relatório de reclamações fundamentadas no órgão nos últimos três meses.
Confira o top 10 das empresas com mais reclamações:
1º Lugar: Grupo...
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida na quarta-feira (1°) pelo ministro Ribeiro Dantas. O despacho está em...
Governador Lucas destaca integração entre estados no combate ao crime durante abertura da 100ª...
O governador Lucas Ribeiro participou, nesta quinta-feira (2), da abertura da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada no Centro de Convenções do Tauá Resort e Convention, em...
Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que amplia as competências dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PL 2.613/2024).
A proposta permite que esses juizados (que atuam na...
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na última terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
Com...