Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...
Envio de declaração do IR começa na próxima semana
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026.
Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo...
TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10), às 19h, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder...
STTP atende solicitação da população e altera itinerários das linhas 505 e 555 a...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), informa que a partir desta segunda-feira, 9 de março, entram em vigor alterações nos itinerários das linhas de ônibus...
Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), esperar que o debate eleitoral seja focado em temas que impactem a vida real do povo brasileiro, e não no âmbito...
Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado.
A suposta troca de mensagens foi divulgada pelo jornal...
