Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por maternidade ou paternidade precoce.
A iniciativa inclui, entre as obrigações do Estado,...
Lula cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, na terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma...
Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca o fim do prazo de 90...
Campanha contra fogos com barulho já resulta na apreensão de 65 mil unidades na...
A campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho – Comemoração Combina com Respeito” já resultou na apreensão de aproximadamente 65 mil fogos de artifício com estampido em diferentes regiões do estado.
A iniciativa é coordenada pelo...
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs, clínicas, laboratórios e demais...
PGR defende que Mendonça relate pedido de investigação do Dark Horse
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu na segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a relatoria do pedido para investigar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para...