Anvisa libera venda de medicamentos por plataformas como iFood e Rapp

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou na segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam a comercialização e a propaganda de medicamentos nas plataformas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino...

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica esses serviços e produtos como de interesse para a saúde...

Audiência Pública na CMJP promove debate e reflexão sobre a violência contra a mulher

A programação alusiva ao ‘Agosto Lilás’ - mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher - teve seguimento na segunda-feira (10), com a realização de uma audiência pública no plenário...

Desenrola Adimplentes começa a operar nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (10) a operação do Desenrola Adimplentes, modalidade do programa Desenrola voltada a trabalhadores informais que mantêm seus compromissos financeiros em dia. A linha permite trocar empréstimos mais caros por crédito com...

Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a...

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral...