Prefeitura de CG mantém coleta de lixo e funcionamento de feiras durante ponto facultativo...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), informa que a coleta domiciliar de lixo funcionará normalmente durante esta segunda-feira (20), decretada como ponto facultativo, e...
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30...
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano.
Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e...
Lucas Ribeiro prestigia posse de procuradores de Justiça e destaca parcerias com MPPB
O governador Lucas Ribeiro prestigiou, na quinta-feira (16), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a solenidade de posse dos promotores de Justiça Carlos Romero, Arlan Costa, Manoel Cacimiro Neto e Flávio...
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas.
O FGHab pode garantir parte...
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em...