Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa...
MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolução de valores
Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira (25) medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das...
Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da segurança...
Campina Grande promove Dia D de vacinação contra o HPV, neste sábado
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e em parceria com a Sociedade Paraibana de Pediatria realiza neste sábado, 26 de setembro, o Dia D de vacinação contra o...
Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai ser reunir nesta sexta-feira (25) para decidir se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, será investigado pelas citações ao nome dele nas conversas encontradas pela...
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes...