Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão.
O PL 2.979/2025, que também impede visita...
Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada
Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam...
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino...
Vereadora Waléria Assunção defende os garis
A vereadora Waleria Assunção escreveu algo muito, muito importante em seu perfil na rede social instagram: " Não existe cidade limpa sem trabalhador valorizado. É inadmissível que quem está na linha de frente, garantindo...
Caixa e BB liberam abono salarial para nascidos em março e abril
Os trabalhadores nascidos em março e em abril que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial. Neste terceiro lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para...