Lucas Ribeiro prestigia posse de procuradores de Justiça e destaca parcerias com MPPB
O governador Lucas Ribeiro prestigiou, na quinta-feira (16), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a solenidade de posse dos promotores de Justiça Carlos Romero, Arlan Costa, Manoel Cacimiro Neto e Flávio...
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas.
O FGHab pode garantir parte...
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão.
O PL 2.979/2025, que também impede visita...
Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada
Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam...
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino...