Comissão aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de multas aplicadas em condenação por crimes de racismo a ações de combate à discriminação racial...
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres.
Pela decisão, a lei deve ser...
Fazenda analisa mudanças em crédito a motoristas de aplicativos
Em vigor desde 27 de julho, o Programa Move Brasil, destinado a motoristas de aplicativo e taxistas, poderá mudar para aumentar a adesão, disse na quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo...
TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero.
Desta forma, volta a valer a...
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas que prestam serviços terceirizados para a administração pública a reservarem o mínimo...
MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica
A rede escolar de educação básica tem agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Na terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como...