Prouni 2026: pré-selecionado deve comprovar informação até sexta-feira

O prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, comprovem as informações da inscrição termina nesta sexta-feira (14). A documentação pode ser...

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações. As penas...

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os...

Anvisa libera venda de medicamentos por plataformas como iFood e Rapp

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou na segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam a comercialização e a propaganda de medicamentos nas plataformas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino...

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica esses serviços e produtos como de interesse para a saúde...

Audiência Pública na CMJP promove debate e reflexão sobre a violência contra a mulher

A programação alusiva ao ‘Agosto Lilás’ - mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher - teve seguimento na segunda-feira (10), com a realização de uma audiência pública no plenário...