Governador Lucas preside plenária do Orçamento Democrático em Cuité e destina mais de R$...
O governador Lucas Ribeiro encerrou, no último sábado, em Cuité, sede da 4ª Região Geoadministrativa (RGA), a oitava audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE 2026), realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental André Vidal...
Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas e trabalhadoras rurais, entre outras — devem receber o benefício em no máximo 30 dias após o pedido. É o que...
Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se na última quinta-feira (28) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva,...
Termina domingo prazo para declaração anual do MEI
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025.
A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que...
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria do deputado...
Peça teatral sobre o Pena Justa e sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional...
A peça “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB) foi destaque de reportagem no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), veiculada...