Congresso deve decidir sobre “taxa das blusinhas” nesta segunda
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação...
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a...
TSE marca julgamento de registros dos candidatos à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
O julgamento terá início à meia-noite e ficará...
Renegociação de dívidas do Fies pode ser feita até 31 de agosto
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026 pode ser feita até o dia 31 de agosto.
A adesão à renegociação de dívidas...
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala...
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, na quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.
Como o...
TSE aprova envio de tropas federais para cinco estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados.
As tropas das Forças Armadas serão enviadas...