Bandeira tarifária continuará amarela em agosto
A bandeira tarifária permanecerá amarela em agosto, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos nas contas de luz será mantido para todos os...
Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana
O Congresso Nacional retomou na segunda-feira (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.
Os presidentes das Casas concordaram em...
Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (4) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um "patrimônio da democracia brasileira".
As declarações do ministro...
Programa de renegociação de dívidas é prorrogado até 31 de agosto
A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada no sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia...
Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada
O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O texto está em análise na...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho.
O principal processo em pauta trata do alcance das medidas protetivas da...