Governo da Paraíba amplia acesso à moradia com entrega de 30 casas em São...

O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), entregou oficialmente, na última sexta-feira (6), 30 novas unidades habitacionais, no município de São Domingos do Cariri. As casas integram o Programa...

Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial

A Justiça do Rio de Janeiro revogou na última sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina, Agostina Paez, acusada de ter cometido ofensas racistas, no dia 14 de janeiro, contra quatro...

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS)....

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

O governo federal assinou na quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé e Sobrado, na Paraíba. A medida representa...

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu...

Pacto contra o feminicídio é assinado por representantes dos três Poderes

Durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a união das instituições é essencial para...