CG: Prefeitura divulga serviços que serão ofertados durante a ação “Procon na Rua” no...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizará no próximo dia 11 de setembro, das 09h às 17h, a ação itinerante “Procon na Rua”. O evento acontecerá na Rua Cardoso Vieira, no...
Senado aprova direito prioritário da criança a meio ambiente saudável
O direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente, “com prioridade absoluta”, é o que determina o chamado ECA Ambiental, projeto aprovado pelo Senado na última quarta-feira (2). O texto aguarda a sanção do...
Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, na última sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condução...
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se...
Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, na última quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$...
Inep divulga gabarito oficial do Encceja 2026; saiba como conferir
Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar os gabaritos oficiais das provas objetivas, divulgados na última quarta-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos...