Governo anuncia construção de 85 mil moradias do Minha Casa Minha Vida

O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas). Cinquenta...

Senado Aprova: Novo piso salarial para médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na última quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662. O PL 1.365/2022...

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social...

Governador Lucas autoriza obras, firma convênios e destina R$ 10 milhões para Areia e...

O governador Lucas Ribeiro cumpriu agenda, na quarta-feira (10), nos municípios de Areia e Alagoa Nova, no Brejo paraibano, onde autorizou obras, assinou convênios e acompanhou ações voltadas ao desenvolvimento regional. As iniciativas contemplam investimentos...

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18...

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano...