CCJ aprova medidas para agilizar Justiça e fortalecer combate ao crime
A Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado aprovou no primeiro semestre deste ano uma série de propostas voltadas à eficiência do Poder Judiciário, à moralidade administrativa, à segurança de servidores essenciais e à...
Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI
Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço...
TSE terá outra reunião com embaixadores para explicar urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como...
Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil
As agências bancárias e instituições financeiras credenciadas começam a ofertar nesta segunda-feira (27), as linhas de financiamento de moto, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica produzidos no país, com condições facilitadas pelo programa Move Brasil.
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Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores
O Projeto de Lei 317/26 prevê que delegacias de polícia também recebam alertas sobre o descumprimento de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica e prevê alternativas para notificar mulheres sem celular...
Justiça Federal determina indenização a filho de João Cândido
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido, em razão das manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à...