MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional...
Zap Delas registra 382 atendimentos a mulheres nos primeiros 6 meses
Lançado em outubro de 2025 pela Procuradora Especial da Mulher do Senado (Promul), senadora Augusta Brito (PT-CE), o Zap Delas, canal do Senado para atender mulheres em situação de violência política de gênero, fez...
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.
Com a publicação do documento, que contém...
Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta
Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo...
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise...
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população.
O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021,...