Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate "Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios", promovido pelo Senado na quinta-feira (6).
O encontro discutiu...
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas...
Ideb mostra avanço da educação básica no país
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos. As três etapas do ensino avaliadas (anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio)...
SUS terá 100 mil teleatendimentos mensais para vício em bets
O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou para até 100 mil o número de teleatendimentos mensais a pessoas que enfrentam problemas relacionados a jogos e apostas online. A iniciativa passou a valer na terça-feira...
Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
O Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado de benefício nas operações financeiras de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta em...
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral...