Programa de renegociação de dívidas é prorrogado até 31 de agosto
A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada no sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia...
Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada
O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O texto está em análise na...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho.
O principal processo em pauta trata do alcance das medidas protetivas da...
Educação de Campina abre seleção para 212 alfabetizadores bolsistas do Programa Campina de A...
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc), abriu o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Educadores Sociais Alfabetizadores Bolsistas que irão atuar no Programa de Alfabetização Campina de A a Z e no Projeto...
Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Lei sancionada na quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).
O Projeto de Lei de...
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares.
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