O Senado vai analisar o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 598/2019. O texto prevê a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser promovida anualmente no mês de março. A proposta, que tem a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como relatora, está na pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (18).
Um dos objetivos do evento seria contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e estimular a reflexão de alunos e profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher, além de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.
Agência Senado
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