Está prevista para votação no Senado hoje, 20, o PL 5.228/2019, que cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 16 e 24 anos que estiverem matriculados em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante, desde que não tenham vínculo de emprego anterior registrado em carteira.
Entre os incentivos oferecidos aos empresários, estão a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto, a “Lei do Primeiro Emprego”, é do senador Irajá (PSD-TO).
Ao defender seu projeto no Twitter, Irajá citou dados do IBGE sobre o alto número de jovens que não estudam nem trabalham: “Um de cada quatro brasileiros com idade entre 15 e 29 anos estão nesta situação, maior percentual já registrado em 8 anos”, afirmou.
Agência Senado
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