Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), reforça uma preocupação recorrente entre senadores, mas que ganhou contornos dramáticos na pandemia.
O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), mas Relatório da Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês) divulgado no dia 12 de julho estima que 23,5% da população brasileira tenha vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa entre 2018 e 2020.
Entre os projetos em análise no Senado para tentar frear a insegurança alimentar está o PLP 53/2021 que proíbe, durante a pandemia, aumentar acima da inflação os preços dos alimentos da cesta básica nacional. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) também concede às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social o direito de receber a cesta básica durante a pandemia e prevê alíquota zero para uma série de tributos que incidem sobre itens dessa cesta.
Já o PL 3.098/2020, de autoria senador Plínio Valério (PSDB-AM), determina ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a atribuição de distribuir cestas básicas a todos os cidadãos necessitados.
Agência Senado
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
