O Senado aprovou na quinta-feira (16), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional.
O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis, 9 votos contrários e nenhuma abstenção. Relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a PEC ainda precisa passar por um segundo turno de votação.
Economia solidária é um movimento que diz respeito a produção, consumo e distribuição de riqueza, com foco na valorização do ser humano. A sua base são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil). Atualmente, no Brasil, existem cerca de 30 mil empreendimentos solidários em vários setores da economia que geram renda para mais de dois milhões de pessoas, ressaltou Wagner.
— Quero chamar a atenção para o fato de que, no momento em que o mundo aumenta as desigualdades, em que concentra-se renda, é necessário que nós tenhamos uma visão de outra abordagem no desenvolvimento das nações e outra abordagem no mundo dos negócios, no mundo das empresas, e eu acho que a economia solidária cumpre muito esse papel — defendeu.
Em seu relatório, Alessandro destaca que a economia solidária é uma alternativa inovadora na geração de trabalho e na inclusão social, na forma de uma corrente que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. Seus princípios são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário.
Agência Senado
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