A Comissão de Educação (CE) aprovou na quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural. A análise do PLC 102/2018 segue agora ao Plenário do Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção do presidente da República.
O relatório pela aprovação foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e lido durante a votação pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Os parlamentares petistas lamentaram que o Pronatec “já não tenha o destaque orçamentário que recebeu em anos anteriores”, mas a necessidade de fomentar a educação profissional “permanece latente e recebe atenção destacada na Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE)”.
— Ampliar o leque de instituições habilitadas para oferecer cursos de formação de trabalhadores é uma medida salutar, especialmente na área rural, em que as carências de qualificação para atender às exigências de modernização e produtividade da agropecuária são gritantes — destacou Paulo Paim.
Agência Senado
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