A Paraíba conquistou o feito de ser o primeiro estado do Brasil a ter conseguido realizar os pagamentos dos projetos selecionados na Lei Paulo Gustavo. Essa foi uma mobilização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), que teve como objetivo demonstrar o respeito da atual gestão com o setor cultural.
Inicialmente, o pagamento dos projetos dentro do ano fiscal de 2023 era uma exigência do Ministério da Cultura (MinC), que depois flexibilizou a data e permitiu que isso ficasse para 2024, caso os estados assim preferissem.
Independente disso, contudo, a Secult-PB manteve o entendimento inicial de que o pagamento deveria acontecer ainda este ano.
“Muitos dos projetos inscritos, confiando naquilo o que falávamos desde o princípio, já tinham previsão de execuções orçamentárias para o início de janeiro. Então era mais do que um compromisso nosso respeitar esses prazos, essas propostas, esses planejamentos”, explicou o secretário de Cultura, Pedro Santos.
Da redação com Ascom
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