Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG).
Ele explica que sua proposta “busca aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado. A medida é um passo importante para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos acometidos por essa condição”.
O projeto de Castellar Neto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713, de 1988) para incluir o Alzheimer entre as doenças que dão direito à isenção do IR.
A matéria está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência Senado
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