A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos (PL 2.460/2022), na última quarta-feira (24).
A proposta busca garantir o acesso a esses procedimentos em todos os níveis do sistema de saúde, assegurando ao paciente o direito de ser informado sobre o seu estado clínico e participar das decisões sobre o tratamento, além de dar apoio adequado aos familiares.
Para a senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto na CAS, o texto prioriza a abordagem humanizada e o tratamento integral do paciente.
Agência Senado
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