Em nota enviada a redação deste site, o Governo do Estado classificou a informação intitulada de “Está vencido o convênio do Governo do Estado com a APAE em Campina Grande” como “descabida”. O texto não responde por que estão vencidos os convênios de 3 instituições que cuidam de portadores do HIV e com o Hospital da FAP . A resposta da administração estadual menciona, inclusive, entidades não citadas em nenhuma das notícias trazidas por este site. Segue na íntegra:
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), mesmo diante do quadro de crise estabelecida nos anos de 2016 e 2017, tem honrado o pagamento de todos os convênios celebrados. Compreendendo a importância da necessidade dos mesmos, e para não prejudicar segmentos importantes. Diferentemente do que ocorre em algumas Prefeituras de grande porte que cortaram convênios com instituições importantes, aumentando com isso a demanda para o Estado.
Não apenas mantivemos os convênios, como também repassamos para as prefeituras recursos do Coofinanciamento Estadual para serviços da Média e Alta Complexidade. A exemplo da Prefeitura de Campina Grande que recebeu R$ 51.268,62, recursos destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Com relação ao convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae – Campina Grande) que recebeu valores de R$ 58.200,00, a entidade precisa prestar contas do convênio que teve vigência até 31/12/17, e entrar com solicitação de novo convênio, apresentando projeto referente ao ano de 2018. Portanto a “cobrança” de renovação do convênio torna-se descabida, uma vez que estamos a apenas oito dias do mês de janeiro, e a citada entidade ainda não apresentou projeto para renovação.
Outras instituições receberam e/ou continuam recebendo os valores a que têm direito:
– Instituto dos Cegos recebeu – R$ 80 mil, e o convênio teve vigência até o dia 31/12/17;
– Casa da Criança Dr. João Moura – R$ 50 mil, vigência do convênio 22/02/18;
– Organização Papel Marchê – R$ 180 mil, e o convênio tem vigência até 30/04/18.
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