A Prefeitura de João Pessoa aumentou em pouco mais de 100% a arrecadação com a taxa para o custeio do serviço de iluminação pública em comparação com o valor arrecadado no primeiro ano da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado.
Enquanto em 2013 a administração municipal arrecadou R$ 16.954.984,00, ano passado entraram nos cofres públicos R$ 34.080.641,41 por meio dessa receita. A “contribuição” para o custeio do serviço de iluminação pública, cuja finalidade é o financiamento desse serviço, foi inserida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, que acrescentou o artigo 149-A ao texto da Carta Magna.
Utilizando o mesmo termo de comparação, a saber o ano inicial da gestão em 2013, é possível perceber que a administração municipal também ampliou sua fonte de receitas com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e com a Taxa de Limpeza Pública.
Tributo | Arrecadação em 2013 | Arrecadação em 2017 |
Taxa de limpeza pública | R$ 13.283.747,16 | R$ 20.975.681,21 |
Taxa de iluminação pública | R$ 16.954.984,00 | R$ 34.080.641,41 |
ISS | R$ 155.096.034,01 |
R$ 186.062.334,75 |
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