A última ata de reunião da Comissão dos Direitos da Mulher foi publicada no dia 04 de outubro do ano passado. O acompanhamento pode ser feito pela população através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Assembleia.

As titulares da comissão são as deputadas Daniela Ribeiro (PP) e Estela Bezerra (PSB), respectivamente presidente e vice. Compete a essa instância permanente a elaboração e avaliação de todas as políticas e programas destinados às mulheres.

Além dessa atribuição, a comissão deve realizar o acompanhamento e aplicação dos acordos e convenções nacionais e internacionais relacionados com os direitos da mulher na Paraíba.

O Atlas da Violência (2017) mostrou que entre 2005 e 2015 a taxa de homicídios de mulheres brancas teve redução de 7,4%, enquanto a taxa de mortalidade de mulheres negras aumentou 22%.

No topo da desigualdade entre as taxas de homicídio estão os estados do Rio Grande Do Norte, no qual as jovens negras morrem 8,11 vezes mais do que as jovens brancas, e do Amazonas, cujo risco relativo é de 6,97.

Em terceiro lugar aparece a Paraíba, onde a chance de uma jovem negra ser assassinada é 5,65 vezes maior do que a de uma jovem branca residindo no Estado.

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