Faltando poucos dias para o término da administração de Ricardo Coutinho (PSB), o jornalista Geovanne Santos analisou os principais indicadores econômicos, educacionais, de saúde e segurança, relativos a Campina Grande em 2018 e concluiu que a cidade merecia ter recebido mais investimentos da gestão estadual. Abaixo, segue a conjuntura em detalhes.
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) apontaram que nenhuma das escolas da rede estadual, em Campina Grande e João Pessoa, conseguiu alcançar a média prevista para o ano de 2017 na 3a série do Ensino Médio.
Além disso, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) mostrou que o desempenho dos alunos do 9° ano da rede estadual na Paraíba, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, foi o pior de toda a região nordeste do Brasil.
A relação da gestão com o Ensino Superior também não foi das melhores. A Universidade Estadual da Paraíba não teve condições de se expandir e sobrevive com um orçamento curtíssimo.
Todavia, em entrevista concedida em Campina Grande, no sábado dia 15, o Governador da Paraíba disse que a comunidade acadêmica da Universidade Estadual está satisfeita com as medidas adotadas por sua administração.
A crise intensa obrigou a Associação dos Docentes (ADUEPB) a buscar o Poder Judiciário com vistas a corrigir a Lei Orçamentária de 2019 que prevê uma redução de R$ 317.819.269 para R$ 292.822.363 no repasse para a instituição.
SEGURANÇA PÚBLICA
Os números divulgados, no início deste ano, pela Secretaria da Segurança Pública apontaram que houve aumento no número de homicídios em Campina Grande. Enquanto em 2016 foram registrados 133 crimes de morte no município, em 2017 foram 153.
O relatório oficial apontou que houve um aumento de 59% no número de roubos de carros e um vertiginoso aumento no número de assaltos em transporte coletivo e a transeuntes no período de 2012 a 2016.
O Anuário Brasileiro da Segurança Pública mostrou também que em 2017 o Estado registrou 5.267 ocorrências de roubo ou furto de veículos. No ano anterior, haviam sido 4.944 ocorrências dessa natureza.
O estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional e gastos com segurança pública, entre outros recortes introduzidos a cada edição.
O crime contra o patrimônio, roubos e furtos, são noticiados diariamente pela imprensa de Campina Grande. No início deste mês, foi destaque a falta de policiais no terminal de integração por ocasião de uma tentativa de homicídio.
SAÚDE PÚBLICA
O Poder Executivo vetou a emenda n°275 ao Projeto de Lei 1632/2017 que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício 2018. A medida objetivava incluir no Fundo de Desenvolvimento do Estado a transferência, mediante convênio, de R$ 120.000,00 para apoio ao Centro DIA da Prefeitura de Campina Grande.
Por outro lado, as constantes reclamações de usuários motivaram o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos, a instaurar o procedimento preparatório nº 002/2018 para investigar a descontinuidade na dispensação de medicamentos para transplante renal e de fígado.
É fato que o Governo do Estado da Paraíba não celebrou em 2018 nenhum convênio com a Prefeitura de Campina Grande. A informação está disponível para a consulta pública no Portal da Transparência. Convênios são acordos celebrados entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo comum, mediante formação de parceria.
ECONOMIA
A Paraíba teve o segundo maior aumento de desigualdade de renda entre os estados do Nordeste, na comparação entre os anos de 2016 e 2017, conforme dados de rendimento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, divulgada em abril desse ano.
A desigualdade de renda é medida pelo Índice de Gini, que varia de zero a um, onde zero seria a ausência de desigualdade, e um, o máximo de desigualdade possível. Os dados estão publicados no site da Fundação Perseu Abramo.
O Estado também ocupa o primeiro lugar na região nordeste no ranking de servidores comissionados. No Brasil, A Paraíba fica em terceiro lugar perdendo apenas para Tocantins (35,9%) e Roraima (16,7%).
Os dados fazem parte do Ranking de Competitividade dos Estados, uma ferramenta organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), Economist Intelligence Unit e Tendências Consultoria Integrada.
O estudo analisa 10 pilares estratégicos, com base em 68 indicadores, que são reavaliados a cada ano, para fornecer uma visão sistêmica da gestão pública estadual. A edição 2018 foi divulgada em São Paulo.
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