A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2215/23, que cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social.
O objetivo, conforme o autor, deputado Pedro Campos (PSB-PE), é promover a paz, a cultura, o esporte e o lazer e também levar atendimento social, psicológico e jurídico a moradores de comunidades carentes.
De acordo com a proposta, os centros farão parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), serão geridos por equipes multidisciplinares e oferecerão:
- programas de inclusão social para crianças, adolescentes e adultos, com atividades esportivas, culturais e educativas;
- atendimento psicológico e social às famílias das comunidades;
- assistência jurídica para pessoas de baixa renda;
- cursos profissionalizantes e de capacitação para o mercado de trabalho;
- ações de prevenção à violência; e
- espaço para reuniões comunitárias e eventos culturais.
Agência Câmara de Notícias
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