Os senadores emedebistas Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim destinaram em 2021, através de emendas individuais, de bancada e de relatoria ao Orçamento Geral da União, R$ 74.567.932,00 para investimentos em mais de 160 municípios paraibanos, incluído neste montante o valor de R$ 5.950.000,00 destinado à composição dos recursos para construção da Casa da Mulher Brasileira no Estado da Paraíba, com sede na Capital João Pessoa, e parte dos valores indicados para compor o financiamento da construção do Centro de Convenções de Campina Grande, empreendimento que vai possibilitar um impacto muito positivo no desenvolvimento econômico de toda a região do Compartimento da Borborema.
Dos mais de R$ 74 milhões e meio indicados, R$ 66.471.551,00 já foram empenhados e R$ 36.215.375,00 já foram pagos, conforme planilhas disponibilizadas no sistema do Senado Federal. Os recursos indicados foram compostos da seguinte maneira: R$ 16.279.986,00 em emendas individuais de iniciativa de Veneziano (dos quais R$ 15.962.266,00 já foram empenhados e R$ 7.400.000,00 já estão pagos); R$ 16.279.986,00 em emendas individuais de iniciativa de Nilda Gondim (com R$ 15.729.285,00 já empenhados e R$ 7.416.786,00 pagos); R$ 18.029.234,00 em emendas de bancada indicadas por Veneziano (com R$ 17.587.139,00 empenhados, dos quais já foram pagos R$ 8.361.910,00), e R$ 18.028.906,00 em emendas de bancada de iniciativa de Nilda Gondim (com R$ 17.192.758,00 já empenhados e R$ 7.836.679,00 pagos).
Complementando o montante composto de emendas individuais, de bancada e de relatoria de Veneziano e Nilda Gondim, há ainda os R$ 5.950.000,00 destinados às obras de construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital João Pessoa (com R$ 5.700.000,00 já empenhados, dos quais R$ 5.200.000,00 pagos em parcelas liberadas nos dias 04, 13 e 28 de outubro de 2021).
Investimentos e incremento de receitas – Direcionadas às áreas de saúde, segurança, assistência social, educação, turismo, agricultura, cidadania, ciência e tecnologia, justiça, desenvolvimento regional e humano, infraestrutura e equipamentos, as emendas apresentadas em 2021 pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim incluíram recursos destinados às obras de construção do Centro de Convenções de Campina Grande e da Casa da Mulher Brasileira e à compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
Também há recursos destinados a serviços de pavimentação de estradas, ruas e avenidas em várias regiões do Estado, à construção e reforma de equipamentos comunitários (praças) e implantação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, à melhoria da estrutura de unidades de atenção especializada em saúde e a várias outras ações destinadas a promover mais dignidade e melhores condições de vida aos paraibanos.
Conforme descrito em planilhas disponibilizadas pela Assessoria de Orçamento dos senadores Veneziano e Nilda Gondim, foram destinados R$ 400.000,00 (já empenhados) para aquisição de equipamentos para a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), sediada em Campina Grande; R$ 400.000,00 para o Hospital São Vicente de Paula (com R$ 200.000,00 pagos e R$ 200.000,00 empenhados); R$ 395.000,00 para a Fundação Napoleão Laureano, sediada em João Pessoa (com R$ 195.000,00 empenhados e R$ 200.000,00 pagos); R$ 209.930,00 para o Hospital Padre Zé, de João Pessoa (com valores de R$ 105.000,00 e 104.930,00 já empenhados), e R$ 449.183,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), sediada em Campina Grande (com valores de R$ 249.183,00 e de R$ 200.000,00 já empenhados).
Além disso, foram destinados R$ 200.000,00 para aquisição de viaturas e equipamentos pela Polícia Rodoviária Federal (já empenhados); R$ 1.247.100,00 para implantação de restaurante popular por parte do Governo do Estado (já empenhados); R$ 1.200.000,00 para obras de ampliação do Centro de Zoonoses de João Pessoa (já empenhados); R$ 557.154,00 para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (já empenhados); R$ 1.120.000,00 (em duas emendas de R$ 560.000,00) para recuperação da Fachada do Hospital Universitário Lauro Wanderley/UFPB (para execução direta), e R$ 2.240.000,00 (em duas emendas de R$ 1.680.000,00 e R$ 560.000,00) para investimentos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba / IFPB (também de execução direta).
Municípios beneficiados
*Água Branca* (R$ 100.000,00 para incremento do custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) em saúde – valor pago), *Aguiar* (R$ 160.881,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Alagoa Grande* (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas e vias – valor empenhado), *Alagoa Nova* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Algodão de Jandaíra* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Alhandra* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Aparecida* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Araçagi* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Arara* (R$ 155.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Areia* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Areia de Baraúnas* (R$ 124.135,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Areial* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Assunção* (R$ 183.878,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*Baía da Traição* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Bananeiras* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Baraúna* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Barra de Santa Rosa* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Barra de São Miguel* (R$ 384.205,00 + R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas – valores empenhados), *Bayeux* (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Bernardino Batista* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Boa Ventura* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Boa Vista* (R$ 27.359,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Bom Sucesso* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Bonito de Santa Fé* (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Boqueirão* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Brejo do Cruz* (R$ 238.750,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).
*Caaporã* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 287.306,00 para reforma e construção de infraestrutura nas Praças Nossa Senhora da Conceição e da Saúde – valor empenhado), *Cabaceiras* (R$ 287.306,00 para construção do Centro de Eventos Arraial Popular – valor empenhado), *Cabedelo* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Cacimba de Areia* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Cacimba de Dentro* (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Cacimbas* (R$ 120.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Caiçara* (R$ 235.885,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado), *Cajazeiras* (R$ 400.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), *Cajazeirinhas* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Caldas Brandão* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*Campina Grande* (R$ 300.000,00 – Fundação Rubens Dutra Segundo – Incremento/MAC – valor pago), *Caraúbas* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Catingueira* (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado), *Catolé do Rocha* (R$ 250.000,00 para incremento do custeio da Média e Alta Complexidade em saúde- Incremento/MAC – valor pago), *Conde* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Congo* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Cubati* (R$ 247.072,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Cuité* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Cuité de Mamanguape* (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Cuitegi* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Curral de Cima* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Curral Velho* (R$ 481.104,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado).
*Desterro* (R$ 19.934,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Diamante* (R$ 400.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 287.306,00 para reforma da Praça Argemiro Abílio – valor empenhado), *Duas Estradas* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Emas* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Fagundes* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Gado Bravo* (R$ 235.000,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado / R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Guarabira* (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Gurinhém* (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Gurjão* (R$ 236.840,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).
*Igaracy* (R$ 119.896,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Ingá* (R$ 287.306,00 para construção de mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro – valor empenhado / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 235.000,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado), *Itabaiana* (R$ 287.306,00 para construção de portal – empenhado / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Itaporanga* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 960.019,00 para pavimentação em intertravado e drenagem – valor empenhado), *Itapororoca* (R$ 238.750,00 para adequação de estradas vicinais – valor empenhado) e *Itatuba* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*Jacaraú (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Jericó* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *João Pessoa* (R$ 1.439.500,00 para implantação de três cozinhas comunitárias – valor empenhado / R$ 300.000,00 para implantação do Centro de Estudos de Excelência e Inovação de Vanguarda (CEEI) – valor empenhado / R$ 1.200.000,00 – para ampliação do Centro de Zoonoses – valor empenhado / R$ 1.120.000,00 – pavimentação de ruas e avenidas – valor empenhado / R$ 1.792.000,00 – Pavimentação de ruas e avenidas – Valor empenhado), *Juarez Távora* (R$ 287.306,00 para construção de portais no município – valor empenhado), *Juazeirinho* (R$ 73.477,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 119.900,00 – Equipamento/Saúde – valor pago) e *Junco do Seridó* (R$ 209.314,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*Lagoa* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Lagoa de Dentro* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Lagoa Seca* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Lastro* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Livramento* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Lucena* (R$ 257.850,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).
*Mamanguape* (R$ 350.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Manaíra* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Marcação* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Mari* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Marizópolis* (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Mataraca* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Mato Grosso* (R$ 59.059,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Maturéia* (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas e vias – valor empenhado), *Mogeiro* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Montadas* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Monte Horebe* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Monteiro* (R$ 350.000,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 287.306,00 para construção de praça – valor empenhado).
*Nazarezinho* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Nova Floresta* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Nova Olinda* (R$ 119.909,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Nova Palmeira* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Olivedos* (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*Parari* (R$ 59.059,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Passagem* (R$ 16.732,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Paulista* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Pedra Branca* (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Pedra Lavrada* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Pedras de Fogo* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 299.952,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), *Piancó* (R$ 287.306,00 para construção de portal – valor empenhado) e *Picuí* (R$ 197.365,00 – Incremento/MAC – valor pago).
*Pilar* (R$ 287.306,00 para reforma da Praça de Eventos – valor empenhado), *Pilões* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Pilõezinhos* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Pirpirituba* (R$ 120.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Pocinhos* (R$ 674.903,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Poço de José de Moura* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Pombal* (R$ 300.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Prata* (R$ 253.075,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado), *Princesa Isabel* (R$ 300.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Puxinanã* (R$ 33.203,00 – Incremento/MAC – valor pago) e *Queimadas* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*Remígio* (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Riachão* (R$ 47.557,00 – Equipamento/Saúde – valor pago / R$ 89.120,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Riachão do Bacamarte* (R$ 287.306,00 para construção de duas praças – valor empenhado), *Riachão do Poço* (R$ 79.738,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Riacho dos Cavalos* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Rio Tinto* (R$ 287.306,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado), *Salgadinho* (R$ 100.000,00 para incremento do custeio do PAB em saúde – valor pago), *Santa Cecília* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Santa Cruz* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Santa Inês* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Santa Luzia* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Santa Rita* (R$ 100.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Santana de Mangueira* (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Santana dos Garrotes* (R$ 142.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*São Bento* (R$ 674.903,00 para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem – valor empenhado), *São Francisco* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São João do Cariri* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São João do Rio do Peixe* (R$ 200.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), *São João do Tigre* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São José de Caiana* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São José de Espinharas* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São José de Piranhas* (R$ 400.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 384.205,00 para construção de praça – valor empenhado / R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São José de Princesa* (R$ 140.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São José do Bonfim* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São José do Brejo do Cruz* (R$ 32.131,00 – Incremento/MAC – valor pago) e *São José dos Cordeiros* (R$ 149.682,00 – Incremento/PAB – valor empenhado).
*São Mamede* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São Miguel de Taipú* (R$ 54.463,00 – Incremento/MAC – valor pago), *São Sebastião do Umbuzeiro* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *São Vicente do Seridó* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 164.136,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Sapé* (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Serra Branca* (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Serra da Raiz* (R$ 253.075,00 para pavimentação de estradas vicinais – valor empenhado), *Serra Grande* (R$ 36.992,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Serra Redonda* (R$ 267.912,00 para construção de portais no município – valor empenhado), *Serraria* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Sertãozinho* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*Sobrado* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Solânea* (R$ 384.205,00 para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Conjunto Padre Leonardo – valor empenhado), *Soledade* (R$ 287.306,00 para reforma e construção de infraestrutura da Praça Alexandre José de Melo – empenhado / R$ 300.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), *Sossêgo* (R$ 100.275,00 para aquisição de implementos agrícolas – valor empenhado), *Sousa* (R$ 1.000.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 200.000,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 300.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago) e *Sumé* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
*Tacima* (R$ 141.372,00 – Incremento/PAB – valor indicado / R$ 90.000,00 – Aquisição de equipamentos de saúde – valor indicado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Taperoá* (R$ 197.026,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Tavares* (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Teixeira* (R$ 499.864,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Triunfo* (R$ 209.314,00 – Incremento/PAB – valor empenhado / R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Umbuzeiro* (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 95.537,00 – Incremento/MAC – valor pago), *Vieirópolis* (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e *Vista Serrana* (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
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