Representantes dos estados mais populosos reivindicam um novo critério de divisão das emendas de bancadas estaduais. O assunto foi debatido na quinta-feira (14) em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) conduzida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-SP).
Para 2022, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) reservou aproximadamente R$ 5,7 bilhões para esse tipo de emenda — cerca de R$ 212 milhões por estado — e o critério de distribuição desses recursos, de forma igualitária entre as unidades da federação, desagrada aos parlamentares dos entes mais populosos.
A iniciativa para a audiência partiu da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP). Ela considera o atual critério injusto e sugeriu que metade dos recursos sejam repartidos de forma proporcional à população de cada estado e do Distrito Federal.
Agência Senado
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
