As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha.
O projeto de lei é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-AP). A matéria (PL 2.826/2023) aguarda a designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI).
A proposta cria o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (Afieb). Até que essas localidades tenham acesso à energia gerada no SIN, o Afieb será́ pago em parcelas mensais de meio salário mínimo. Terão direito ao auxílio as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Agência Senado
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