O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, na sexta-feira (14), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.
À frente do Sistema Socioeducativo do GMF-PB, o juiz Hugo Zaher avaliou a reunião. “Permitiu um diálogo interinstitucional muito importante, sobretudo com foco na Central de Regulação de Vagas, que é um órgão da Fundac, criado por um Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Governo do Estado, em obediência a resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, comentou.
“Isso coloca o protagonismo da Justiça, que já vem, inclusive nessa temática da Central de Vagas, se tornando referência para todo o país e colocando o Poder Judiciário paraibano também como um indutor de políticas públicas, porque conseguimos discutir acesso a outros direitos fundamentais, como o direito à educação e à saúde”, citou.
TJPB
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