O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O objetivo é possibilitar aos gestores do Redome e aos hemocentros requisitar a órgãos públicos dados de contato de doadores e parentes.
A lei nasceu do PL 3.523/2019, do então senador Major Olímpio, que morreu de covid-19. Aprovado em dezembro, o texto foi relatado por Alessandro Vieira (PSDB-SE).
A norma altera a Lei 11.930, de 2009, que criou a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, realizada anualmente entre 14 e 21 de dezembro.
Agência Senado
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
