Na terça-feira (5), atendendo uma solicitação do presidente da Associação dos Motoristas Particulares por Aplicativos de Campina Grande (AMPAPP-CG), foi realizada na Câmara Municipal uma Tribuna Livre para tratar a respeito das reivindicações da categoria. O pedido foi feito pelo presidente da Associação, Germogleo de Oliveira.
O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), concedeu aos senhores, Germogleo de Oliveira, Aldo Anderson e André Luiz de Melo, representantes da categoria 20 minutos iniciais de fala na Tribuna Livre e em seguida houve a participação dos vereadores para discutir os pleitos da categoria, e posteriormente, a resposta dos profissionais.
DEMANDAS
A categoria está reivindicando algumas demandas, como por exemplo, as paradas de embarque e desembarque, principalmente na Avenida Floriano Peixoto. Dentro dessa demanda, informaram que na segunda-feira (4) tiveram o respaldo do superintendente da STTP, Carlos Dunga Júnior, de algumas ruas como solução de pontos de embarque e desembarque.
No entanto, também foi mencionado que a palavra final é do prefeito Bruno, e que aguardam que essa medida seja efetivada. Outras demandas expostas foram: a continuação do município junto às cestas básicas, o cadastramento da Prefeitura dos motoristas por aplicativo, a substituição de lombadas físicas por eletrônicas, entre outras demandas.
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
O vereador Sargento Neto ressaltou a conquista de embarque e desembarque e propôs a realização de uma Audiência Pública para ouvir novamente os representantes da categoria, a STTP, os engenheiros e outros interessados.
Balduíno Neto (PROS) ressaltou que desde 2020 já se discutia esta pauta, mas que praticamente nada avançou. Dessa vez, ele propõe uma Comissão para sentar à mesa com a STTP e com o prefeito da cidade. ‘Campina está deixando de arrecadar recursos de ISS. Os recursos podem voltar para os próprios motoristas, além da manutenção da cidade’, destacou.
Pimentel Filho (PSD) questionou porque as reivindicações ainda não foram atendidas e disse também que uma parada de 1 a 2 minutos não atrapalha a mobilidade de trânsito. Ainda questionou porque não se regulamenta a arrecadação de impostos.
Anderson Almeida (MDB) falou sobre o não cumprimento da lei municipal, ressaltando que é a primeira vez que vê na história a Prefeitura não querer arrecadar recursos. Em termos de transporte público, disse que a prefeitura paga as empresas de transportes públicos e não quer arrecadar das empresas de aplicativo – registrou.
Anderson também disse que Campina Grande, em termos de seu tamanho, é a que menos arrecada ISS, registrando que esse valor serve para garantir a dignidade da população.
Jô Oliveira (PCdoB), sobre o cadastramento por parte da STTP, disse que se já há cadastramento para receber as cestas básicas, então que esse cadastramento seja considerado também para a STTP. Fazendo o recorte das mulheres, citou a necessidade da entrega das cestas, sobretudo pela necessidade que muitas vezes as mulheres mães possuem para cuidar das suas famílias com uma única renda advinda das corridas de aplicativo.
Luciano Breno (PP) mencionou o requerimento protocolado no dia 17 de março de 2021, de sua autoria, que solicitava na época a STTP, a ampliação no centro da cidade das paradas para embarque e desembarque, o que iria beneficiar os motoristas por aplicativo.
O vereador demonstrou apoio e disse que infelizmente sua solicitação não foi atendida, pois agora já poderiam estar discutindo outras necessidades. Por fim, ele também pontuou que apesar da última palavra ser do prefeito, o secretário já se dispôs ao diálogo, e que com certeza o prefeito irá confiar nas demandas do secretário.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) tratou da pauta, trazendo o que pode fazer enquanto vereador. Inicialmente ele expôs a sua lei de nº 6.835/2017, já efetivada, que permite hoje o uso da faixa exclusiva para ônibus por parte dos veículos de moto táxi e de táxi e disse que vai apresentar uma emenda para essa lei, ampliando essa permissão para os motoristas de aplicativo.
Além disso, sobre a lei sancionada que não está sendo efetivada no município, irá acionar o Ministério Público para que a prefeitura municipal seja acionada e a lei seja efetivada.
O vereador também falou sobre a emenda de nº 56 que buscou que fosse aprovada no Orçamento do Município, onde destinava 1 milhão de reais, retirando da propaganda institucional da prefeitura, para o programa de microcrédito. No entanto, ele disse que na Casa Legislativa a emenda não foi aprovada.
O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), encerrou os trabalhos, mencionando que a Mesa Diretora irá se reunir com os propositores da Audiência Pública. Além disso, agradeceu a todos os motoristas que estiveram presentes, reivindicando suas pautas através do diálogo e registrou que a CASA está sempre à disposição para o diálogo com a categoria.
Da redação com Ascom
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