Em pronunciamento na quinta-feira,15, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou da Câmara dos Deputados a rápida votação do PL 5.231/2020, projeto de lei de sua autoria que proíbe a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza – notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual.
O texto também determina a introdução, nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e a outras formas de discriminação.
Aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado, o projeto aguarda a votação dos deputados federais.
Agência Senado
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