O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, propôs a criação de uma Rede de Cortes para a Defesa da Democracia, com o objetivo de fortalecer a independência judicial e ampliar a cooperação entre os tribunais da América Latina.
A proposta foi apresentada na última segunda-feira (16), durante a abertura do XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, realizado no Salão Nobre do STF, em Brasília.
Durante a primeira sessão de debates, que teve como tema “A democracia constitucional e o imperativo da independência dos poderes judiciários e das jurisdições constitucionais”, Fachin destacou a importância de uma agenda permanente de cooperação regional e defendeu que o Direito prevaleça sobre a força nas relações internacionais.
O ministro ressaltou que a América Latina deve contribuir para o debate jurídico internacional, levando em conta a tradição constitucional, a defesa dos direitos humanos e sua trajetória de reconstrução democrática.
STF
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