A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão agendada para o dia 22 de novembro, às 14h, no Plenário do Senado. O requerimento (RQS 721/2024) para a sessão temática é de autoria de Jorge Seif (PL-SC) e mais 26 senadores.
A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18 de outubro, suspende a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais manipulados. A medida, de caráter preventivo, foi adotada a partir de denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), que apontam o aumento no número de atendimentos de pacientes com problemas gerados por esse tipo de dispositivo.
Para Seif, a decisão da agência, embora tenha sido tomada com boas intenções, não teve as implicações debatidas no âmbito legislativo ou em audiências públicas com especialistas no assunto, o que é essencial.
Agência Senado
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