Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta determina que as instituições públicas de ensino básico façam avaliação periódica de aprendizagem e elaborem planos de recuperação das perdas educacionais, visando ao resultado da adoção de uma ou mais das seguintes normas: tutoria individualizada ou em grupos de quatro alunos que atenda a todos os estudantes pelo menos três vezes na semana; ampliação da quantidade de dias letivos em ao menos 10%; e dobrar a carga horária das disciplinas de português e matemática.
Agência Senado
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