O projeto de lei (PL 4414/2024) apresentado no Senado prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilombola em cada região do país. A proposta da senadora Teresa Leitão (PT-PE) inclui a necessidade de conteúdos curriculares e metodologias apropriadas a essas realidades.
O texto altera a Lei 9.394, de 1996, sobre as diretrizes e bases da educação (LDB). O objetivo é reconhecer as especificidades do ensino voltado para públicos com baixa visibilidade nas políticas públicas educacionais.
O PL pretende consolidar as diretivas do Plano Nacional de Educação (PNE) na LDB. O projeto acrescenta um artigo determinando que a seleção de professores para a educação indígena, do campo e quilombola deve ser, preferencialmente, por concurso público específico. E estabelece que o poder público deve incentivar a formação e a seleção de professores oriundos das próprias comunidades atendidas.
Agência Senado
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