A apresentação técnica do “Maria da Penha Virtual” foi pauta de uma reunião por videoconferência, na terça-feira (31), com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão.
A ferramenta tecnológica é um aplicativo web que possibilita à mulher em situação de violência doméstica solicitar, de forma imediata, por meio de celular, medida protetiva de urgência, diretamente ao juízo competente.
O aplicativo será lançado no Poder Judiciário paraibano durante a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 06 a 10 de março deste ano. A princípio, o sistema funcionará, como piloto, nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa, com a previsão de expansão para as demais.
A iniciativa é fruto de Convênio firmado pelo Tribunal de Justiça, por intermédio da Coordenadoria da Mulher, com o Centro de Estudos de Direito e Tecnologia – Ceditec, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TJPB
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