A verba de gabinete dos deputados estaduais paraibanos saltou de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil) para R$ 115.000,00 (cento e quinze mil) na última década.
Os dados constam em um documento encaminhado pela Assembleia Legislativa da Paraíba a uma Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a regra em vigor, desde 2016, ficou estipulado o valor nominal de R$ 115.000,00 para cada gabinete parlamentar que seria pago, a no máximo, 26 pessoas físicas que passariam a integrar o Programa de Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar.
Conforme dispõe ato normativo próprio, qual seja: Resolução nº. 1.685/2016, com fulcro na Lei 8.291/07 (que tratou da reestruturação dos gastos de gabinetes no âmbito da ALPB), cada gabinete de Deputado Estadual (36 no total), bem como os gabinetes institucionais (03 no total: presidência, primeira e segunda secretarias), comporta até 26 prestadores de serviço de apoio ao mandato parlamentar, todos pessoas físicas, sendo estes pagos mediante uma verba mensal no valor de R$ 115.000,00 mensais por gabinete (15% a mais que o valor de 2015 (R$ 100.000,00) e 55% a mais que o valor de 2014 (R$ 74.000,00).
[pdf-embedder url=”http://pbemdiante.com.br/wp-content/uploads/2018/06/alpb_07.pdf”]
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
