O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão virtual no dia 15 de dezembro, o Projeto de Resolução que dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
O Núcleo, criado dentro do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona de forma totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça.
Além disso, atende a todos que procuram o Judiciário em busca de solução para litígios específicos, sem a necessidade da pessoa se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.
“O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde abrangerá toda a jurisdição nacional e o TJPB se coloca na vanguarda dos Tribunais brasileiros implementando esse projeto. Para o TJ este avanço é muito significativo, bem como, para o CNJ, que vinha solicitando ao Tribunal a implementação do serviço por meio de uma vara especializada, no que diz respeito à judicialização da saúde pública, e a instalação deste Núcleo atende a esta solicitação”, disse o juiz integrante do Comitê Estadual de Saúde, Marcos Coelho de Salles.
TJPB
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