A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece as penas de crimes de maus-tratos e abandono de incapaz e de exposição a perigo de saúde e à integridade física ou psíquica de pessoas idosas. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com Soraya, o objetivo do PL 4.626/2020 é aumentar a punição de criminosos como os envolvidos em casos como os do menino Henry Borel, de quatro anos de idade, morto no Rio de Janeiro em 2021 após sofrer agressões enquanto estava sob os cuidados de seus protetores.
Agência Senado
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