A Comarca de Patos foi palco de uma cerimônia que marcou a entrega de 380 identidades civis para crianças, na última quinta-feira (20). A ação foi realizada no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), no bairro de São Sebastião.
A iniciativa integra a 2ª edição do Projeto ‘Cidadania de Primeira’, que realizou atendimentos e coleta de dados biométricos das crianças. O objetivo do programa é fortalecer as redes de proteção e segurança pública, atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil.
O projeto, desenvolvido pelo Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, resulta de uma parceria entre o TJPB, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Corregedoria-Geral da Justiça.
A iniciativa está em consonância com o Programa de Proteção à Primeira Infância e com o Pacto Nacional pela Primeira Infância. Além disso, o projeto-piloto busca atender à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa incentivar a inovação no âmbito do Poder Judiciário estadual.
TJPB
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