Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da comissão em agosto, afirmou, em nota divulgada na segunda-feira (14), temer que o espaço “desemboque num cenário de ‘desconstitucionalização’ de direitos fundamentais”.
Ao anunciar a lista, o ministério frisou que a decisão se deu após a saída da Apib e que o ministro do STF Gilmar Mendes solicitou ao governo, em 1º de outubro, a designação de representantes. A pasta, porém, afirmou que “os nomes não substituem a representação da Apib, cuja vaga segue à disposição da organização”.
Agência Brasil
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