Pela primeira vez na história do Brasil, o ‘Dia de Zumbi e da Consciência Negra’, comemorado em 20 de novembro, foi feriado nacional. A data foi criada em 1971 e formalizada no calendário escolar em 2003, até ser instituída como dia comemorativo em todo território nacional em 2011. Só no ano passado, o feriado foi oficializado em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.
Sabendo da importância, reconhecimento e respeito às diversas identidades étnicas, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem desenvolvido várias ações afirmativas, em favor da concretização do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, por meio do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário estadual.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, e criando medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no Judiciário.
TJPB
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