O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou seu recesso forense na sexta-feira, 20, com duração até o dia 6 de janeiro de 2025. Nesse período, o funcionamento ocorrerá em regime de plantão judiciário, destinado a atender demandas urgentes, cuja demora na apreciação possa acarretar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
As atividades durante o plantão seguirão as normas estabelecidas pela Resolução nº 09/2024, que disciplina a organização e o funcionamento do plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Maiores informações podem ser encontradas no link “plantões”, disponível no site do Tribunal de Justiça.
TJPB
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