Em uma conferência do Fórum Econômico Mundial da qual participou em Davos, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a liberdade de expressão e manifestou que, para protegê-la de ser esvaziada ou destruída, é preciso cautela nas ações de regulamentação da internet.
“A ideia em si de regular é legítima e necessária. Porém, é delicado o ponto de equilíbrio para, de um lado, proteger a liberdade de expressão e, de outro, evitar que o mundo desabe num abismo de criminalidade, ódio e mentiras deliberadas”, afirmou o ministro.
A declaração ocorreu numa reunião para tratar de segurança digital. O Fórum de Davos, que começou na última segunda-feira, reúne anualmente líderes do mundo todo para discutir desafios globais como mudanças climáticas, sustentabilidade e segurança cibernética.
Segundo Barroso, as mesmas razões que justificam a proteção da liberdade de expressão também sustentam a necessidade de algum nível de regulamentação da internet para combater abusos. Durante o evento, o ministro mencionou casos de desinformação sobre vacinas no Brasil em 2022 que resultaram na queda das taxas de imunização.
STF
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