O que pode ser feito para reduzir a taxa de litigância contra o poder público? Em seminário a ser realizado hoje, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai apresentar os resultados da primeira fase da pesquisa que teve esse escopo, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso e realizada pela equipe de pesquisa da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação (SAE) do Tribunal, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de setores da advocacia pública.
O seminário “Enfrentando a Litigância contra o Poder Público” tem como público-alvo advogados públicos, magistrados e acadêmicos envolvidos com o tema e será realizado na sede do CNJ.
A organização é do STF, em parceria com o CNJ e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é debater soluções para o enfrentamento do litígio contra o poder público, a partir da exibição de informações inéditas que possam fomentar a elaboração de medidas cabíveis para combater o problema. Participarão do debate o ministro Barroso e estudarão perspectivas diferentes sobre o tema.
STF
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