Idosos que ainda não possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) não podem ter acesso negado aos medicamentos do programa Farmácia Popular na Paraíba.
A orientação foi reforçada na última sexta-feira (23) durante reunião entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), órgãos de defesa do consumidor, autoridades sanitárias e representantes de redes farmacêuticas.
O MPF esclareceu que não é obrigatória a troca do documento de identidade para ter acesso aos medicamentos gratuitos. Os modelos antigos de RG continuam válidos em todo o território nacional até 2032.
MPPB
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
