O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a temática. No dia 10 de abril, a sede do TJPB receberá o ‘Seminário STJ – TJPB sobre Violência contra a Mulher’.
Durante o evento, serão debatidos temas relevantes, como: Violência contra a Mulher na Jurisprudência Penal do STJ; Formulário Nacional de Avaliação de Risco: perspectivas e novos paradigmas e Boas práticas na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. A abertura do evento está marcada para 9h, no Pleno do TJPB.
Na ocasião, também será inaugurada a ‘Sala Lilás’, espaço destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. O ambiente oferecerá atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da estrutura do Programa Antes que Aconteça.
TJPB
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