O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai funcionar em regime de plantão nesta sexta-feira, em razão do feriado de 1º de maio, dia do Trabalho. As demandas poderão ser enviadas por meio dos canais eletrônicos da instituição (Ouvidoria e Protocolo Eletrônico). O atendimento presencial será retomado na segunda-feira (4/05).
As medidas estão previstas no Ato Conjunto publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, MPPB e Defensoria Pública do Estado (DPE), sobre a escala de feriados e pontos facultativos de 2026 comuns às três instituições do sistema de Justiça.
O Ato Conjunto 04/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 10 de outubro de 2025.
A divulgação antecipada desses feriados beneficia a população paraibana e os advogados, que podem programar seus atendimentos nos órgãos, durante o ano.
MPPB
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