A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba se debruçou essa semana sobre o projeto de lei 741/2016, de autoria do deputado estadual Inácio Falcão (PTdoB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviço de aplicação de tatuagem permanente, informando o impedimento de doação de sangue por um ano, a contar da aplicação em todo território nacional. A matéria estava na comissão desde junho do ano passado.
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
