O suplício do vereador Luciano Breno (PPL) está mais próximo do fim. O Tribunal Regional Eleitoral acatou um pedido de vistas do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão e adiou o julgamento do Recurso Contra a Expedição de Diploma do candidato a vereador Jair da UPA (PTC) e que ameaça a legitimidade do mandato do atual vereador Luciano Breno (PPL) com assento na Câmara Municipal de Campina Grande.
Na tarde desta segunda-feira, dia 15, o Procurador Eleitoral opinou e o relator do caso votou pelo não reconhecimento do recurso alegando ser esta uma matéria já julgada pelo TRE. Seguindo o pedido de vistas do juiz Emiliano Zapata, os demais membros da corte decidiram ainda não adiantar os seus votos nesse processo.
Para entender o caso, relembramos que o Tribunal Regional Eleitoral incluiu na pauta de julgamentos desta segunda-feira, dia 15, o recurso interposto pelo suplente de vereador Alvaro Farias (PSC) em desfavor do então candidato a vereador Jair da UPA (PTC).
O recorrente Alvaro Farias obteve 2.164 votos e alegou não ter alcançado a titularidade do mandato devido a contagem final que computou os 675 votos obtidos pelo candidato Jair da UPA, elegendo através do coeficiente eleitoral, o Pastor Luciano Breno (PPL) da coligação PTC/PPL. O relator do processo foi o juiz Breno Wanderley César Segundo.
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
