A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. R. A. D a três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de lesão corporal em decorrência de violência doméstica.
De acordo com os autos, o acusado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua ex-namorada, a vítima D. F. R. A, causando-lhe lesões, fato ocorrido no dia 29 de novembro de 2017, na cidade de Catolé do Rocha.
Conforme consta no processo, o réu e a vítima namoravam, mas haviam terminado o relacionamento havia já seis meses. No dia do fato, ele foi a casa da vítima e pediu seu telefone emprestado para ligar para a genitora dele, oportunidade em que viu algo que lhe gerou ciúmes e passou a agredir a ex-namorada com tapas e chutes causando-lhe hematomas na mão direita e equimose na região cervical posterior.
Na Apelação Criminal, a defesa pugnou pela absolvição, asseverando não haver nos autos prova do dolo específico quanto ao crime de ameaça.
Para a relatora do processo, juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a materialidade da lesão corporal está comprovada pelo Laudo de Exame de Lesão Corporal, onde o médico perito atestou que houve ferimento ou ofensa física, apresentando a vítima hematoma na mão direita e equimose na região cervical posterior (pescoço).
Segundo a relatora, também a autoria restou induvidosa pelo auto de prisão em flagrante, pelas declarações prestadas pela vítima e depoimentos testemunhais colhidos na esfera policial e em Juízo.
“As demais provas carreadas aos autos apontam o réu como o autor das agressões que causaram as lesões constantes no laudo pericial. Deste modo, sopesando a prova produzida, concluo não prosperar a tese defensiva”, afirmou a relatora.
A magistrada acrescentou que nos delitos praticados no âmbito da violência doméstica, a palavra da vítima assume especial relevância probatória.
TJPB
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
