Início Legislativo

Legislativo

Posts em destaque

Legislativo

CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais

13/07/2026 - Atualizado às 8h26

Legislativo

Deputados do RJ aprovam tornozeleira rosa para agressores de mulheres

Legislativo

CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes

Legislativo

Projeto que cria ‘Pix Pensão’ é aprovado em Plenário

Legislativo

Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural

Legislativo

Projeto garante capacitação e inserção a adolescentes em situação de acolhimento

06/07/2026 - Atualizado às 7h59

Legislativo

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

03/07/2026 - Atualizado às 9h24

Legislativo

Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e...

02/07/2026 - Atualizado às 18h03

Legislativo

Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres

01/07/2026 - Atualizado às 11h06

Legislativo

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra...

30/06/2026 - Atualizado às 11h23

Legislativo

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no...

29/06/2026 - Atualizado às 7h10

Legislativo

Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no...

26/06/2026 - Atualizado às 15h32

Legislativo

Teresa Leitão é a nova líder do governo no Senado

25/06/2026 - Atualizado às 16h16

Legislativo

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar...

24/06/2026 - Atualizado às 14h02

Legislativo

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

23/06/2026 - Atualizado às 8h09

12 3...220 Página 1 de 220