Início Legislativo

Legislativo

Posts em destaque

Legislativo

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

13/10/2026 - Atualizado às 8h22

Legislativo

Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos

Legislativo

Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Legislativo

Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças partidárias

Legislativo

Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão

Legislativo

Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a...

06/10/2026 - Atualizado às 12h24

Legislativo

Presidente do Senado marca para terça votação do fim da escala...

05/10/2026 - Atualizado às 9h17

Legislativo

Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso...

02/10/2026 - Atualizado às 7h10

Legislativo

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com...

01/10/2026 - Atualizado às 12h47

Legislativo

Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte

30/09/2026 - Atualizado às 8h41

Legislativo

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

29/09/2026 - Atualizado às 8h16

Legislativo

Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

28/09/2026 - Atualizado às 7h20

Legislativo

Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no...

25/09/2026 - Atualizado às 8h52

Legislativo

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades...

24/09/2026 - Atualizado às 7h10

Legislativo

Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários

23/09/2026 - Atualizado às 10h45

12 3...228 Página 1 de 228