Início Legislativo Página 11

Legislativo

Mais recentes

Legislativo

CAS debaterá impacto dos ultraprocessados na saúde

27/02/2026 - Atualizado às 14h01

Legislativo

Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário

Legislativo

Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ

Legislativo

Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Legislativo

Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches

Legislativo

Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público

20/10/2025 - Atualizado às 8h33

Legislativo

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

17/10/2025 - Atualizado às 17h03

Legislativo

Oposição protocola pedido de impeachment do ministro Flávio Dino

16/10/2025 - Atualizado às 8h43

Legislativo

Efraim defende uma “Política Nacional de Proteção ao Ambiente Escolar” durante...

15/10/2025 - Atualizado às 19h10

Legislativo

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a...

15/10/2025 - Atualizado às 9h25

Legislativo

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento...

14/10/2025 - Atualizado às 12h18

Legislativo

CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória

13/10/2025 - Atualizado às 12h27

Legislativo

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos...

10/10/2025 - Atualizado às 15h03

Legislativo

Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF; texto caduca

09/10/2025 - Atualizado às 10h41

Legislativo

Câmara Municipal de Campina Grande – Nota

09/10/2025 - Atualizado às 10h16

1...101112...210 Página 11 de 210