A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu na terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional de Saneamento Básico durante este ano (REQ 20/2023 — CMA).
As comissões temáticas permanentes do Senado possuem a prerrogativa de selecionar anualmente qual política pública oficial será monitorada, com o objetivo de identificar dificuldades, melhorias e avanços.
O relator será o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que apresentou o requerimento para selecionar a política sobre saneamento básico. De acordo com ele, 100 milhões de brasileiros estão sem acesso à coleta de esgoto e cerca de 35 milhões sem água tratada.
Agência Senado
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