A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de educação e conscientização sobre saúde menstrual.
Endometriose é uma condição inflamatória crônica na qual as células do tecido que reveste o útero (endométrio) crescem fora dele, causando dores intensas e possível infertilidade.
Por recomendação da relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), os parlamentares aprovaram o substitutivo adotado pela Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 2403/25 e apensado, com alteração. A proposta original é do deputado Duda Ramos (Pode-RR).
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara de Notícias
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