O deputado federal André Amaral (PMDB-PB) é o autor do projeto de lei 8259/2017 que inscreve o nome de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga, o imperador D. Pedro II, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A matéria, que ora aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, é bastante polêmica haja vista Dom Pedro II, proeminente imperador do Segundo Reinado Brasileiro, ter adotado um parlamentarismo às avessas, ter mantido a escravidão em quase todo seu governo, ter restringido a participação popular e adotado um poder moderador, uma força coativa que se sobrepunha aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
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