Postagens recentes nas redes sociais, com mensagens falsas, dizem que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estaria cancelando quase 300 mil títulos de eleitoras e eleitores “fantasmas”, no ano de 2022.
Essa é mais uma desinformação, uma vez que, os cancelamentos são referentes a eleitoras e eleitores que deixaram de comparecer às urnas durante os turnos de 2016 e 2018. Nos registros atuais da Justiça Eleitoral paraibana consta que foram cancelados 43.319 títulos, por ausência às urnas das eleições de 2016 e 2018. Já em decorrência da ausência à revisão do eleitorado entre os anos de 2016 e 2018 foram cancelados 224.230 títulos.
Esse levantamento ocorre em anos não eleitorais, nos quais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro nacional, quais eleitoras e eleitores não votaram e nem justificaram a ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral dos faltosos, exceto nos casos em que o voto é facultativo (são facultativos os analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos).
Afirmar que o TRE-PB está cancelando títulos de eleitores “fantasmas” é mais um boato disseminado no mundo digital, o que pode causar confusão na população votante.
Qual a causa de o título ser cancelado?
O eleitor que não vota e não justifica por três turnos consecutivos, tem o título cancelado. Com o cancelamento, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
Acesse a página Fato ou Boato e confira diversos esclarecimentos feitos pela Justiça Eleitoral em parceria com agências de checagem de notícias.
TRE-PB
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