A pauta do Plenário do Senado nesta semana será marcada pela votação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres.
Na quarta-feira (18), serão duas propostas em análise. Uma delas prevê como medida protetiva de urgência a monitoração eletrônica de agressores, por meio de tornozeleira eletrônica, especialmente daqueles que já tiverem descumprido medidas anteriormente impostas ou quando houver risco iminente à integridade física da vítima (PL 2.942/2024); outra cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (PL 2/2026).
Nesta terça-feira (17), os senadores devem votar o projeto que inclui a misoginia — ódio ou desprezo pelas mulheres, baseado na crença de superioridade masculina — na lei que pune crimes resultantes de preconceito (PL 896/2023).
Agência Senado
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